O Detro-RJ (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro) publicou no Diário Oficial de 31 de janeiro a formalização da licitação para a concessão dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal no estado. O processo inclui 1.100 linhas de ônibus, que passarão a operar sob concessão por 15 anos, com objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e otimizar recursos.
O que vai mudar no transporte intermunicipal?
A licitação vai transformar as linhas de ônibus intermunicipais, que atualmente operam em regime de permissão, para o regime de concessão. Isso trará mudanças importantes, como a fiscalização mais eficiente e melhorias nos serviços prestados à população. O sistema será dividido em 12 lotes operacionais e as empresas poderão concorrer de forma individual ou em consórcios.
Entre as principais mudanças estão a unificação de linhas duplicadas, a eliminação de itinerários com baixa demanda e a criação de novos trajetos para atender locais que eram mal atendidos. Com isso, o serviço será mais eficiente e racional.
Nova frota e requisitos de qualidade
Para garantir um serviço de qualidade, as empresas contratadas terão que operar com uma frota de ônibus com idade média de cinco anos para as linhas urbanas e seis anos para as rodoviárias. Além disso, 20% da frota deverá ser composta por ônibus novos. Todos os veículos terão sistemas de monitoramento por GPS e câmeras de segurança, além de computadores de bordo. Essas medidas visam melhorar a segurança dos passageiros e facilitar a fiscalização.
Próximos passos do processo
Com a publicação da justificativa da concessão, o próximo passo é o envio da minuta do edital à Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ) e aos órgãos de controle do estado. Após aprovação, o edital será publicado no Diário Oficial, dando início à concorrência pública entre empresas e consórcios para o serviço.
Esse processo de licitação tem como objetivo agilizar a melhoria do sistema de transporte, promovendo mais eficiência e qualidade no transporte coletivo intermunicipal no Rio de Janeiro.
