A Câmara de Vereadores de Itajaí/SC aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) que irá estudar a viabilidade de implantar a tarifa zero no transporte coletivo da cidade. A proposta, aprovada por unanimidade, marca o início de um debate formal sobre a gratuidade total das passagens no sistema municipal.
O que aconteceu?
- O Projeto de Resolução nº 4/2025, que cria a CPE, foi aprovado com 14 votos favoráveis.
- A comissão será formada por cinco vereadores, nomeados por Ato da Presidência.
- O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Objetivos da comissão
- Avaliar a viabilidade financeira e estrutural da tarifa zero.
- Propor medidas para melhorias no sistema viário e na mobilidade urbana.
- Analisar impactos sociais, econômicos e operacionais da gratuidade.
- Reverter a queda no número de usuários, ampliando o acesso ao transporte coletivo.
Situação atual do transporte em Itajaí
- Tarifa de R$ 4,30 no cartão eletrônico.
- Passe diário com embarques ilimitados por R$ 6,00.
- Concessão operada pelo Consórcio Atalaia (SOL) desde 2023, com validade de 20 anos.
- Mais de 3 milhões de passageiros transportados no primeiro ano de operação.
- Cerca de 20% dos usuários já têm gratuidade, como idosos e pessoas com deficiência.
- A prefeitura subsidia parte do sistema com até R$ 10,5 milhões por ano.
Por que discutir a tarifa zero?
- A iniciativa foi motivada por requerimento do vereador Xande Celular (UB).
- A presidência da Câmara, comandada por Fernando Pegorini (PL), apoiou a proposta.
- O Legislativo aponta a queda na atratividade do sistema, agravada por frota defasada e redução de linhas.
- A população tem buscado alternativas como motos, bikes elétricas e patinetes.
Próximos passos
A expectativa é que a comissão elabore um relatório técnico com recomendações práticas sobre a viabilidade da tarifa zero. A proposta será analisada com base em dados, sem promessas precipitadas.
Itajaí se junta agora a outras cidades brasileiras que discutem a gratuidade no transporte coletivo como política pública para promover mobilidade acessível, reduzir desigualdades e estimular o uso do transporte público.
