Nos últimos anos, com o aumento dos custos operacionais e a queda no número de passageiros, o debate sobre o financiamento do transporte público ganhou força no Brasil. Um dos conceitos centrais nesse debate é a chamada tarifa técnica, valor que costuma ser diferente do que o usuário paga no embarque. Para equilibrar as contas do sistema e evitar aumentos expressivos no valor das passagens, muitas prefeituras têm recorrido ao subsídio público. Mas o que exatamente significam esses termos e como impactam a mobilidade urbana?
O que é tarifa técnica?
A tarifa técnica é o valor calculado com base nos custos reais do sistema de transporte público. Esse cálculo leva em conta diversos fatores, como:
- Preço do diesel e de peças;
- Salários e encargos trabalhistas de motoristas e cobradores;
- Depreciação dos veículos;
- Custos administrativos das empresas;
- Volume de passageiros transportados por mês.
Essa tarifa representa, portanto, o quanto uma empresa de transporte precisa receber, por passageiro, para manter o serviço funcionando de forma sustentável. Em muitos casos, esse valor é superior ao cobrado diretamente do usuário na catraca.
O que é o subsídio?
O subsídio é o valor que a prefeitura ou o governo estadual paga para complementar a diferença entre a tarifa técnica e o valor pago pelos usuários, conhecido como tarifa pública. Em outras palavras, quando a tarifa técnica é, por exemplo, R$ 7,00, mas a passagem cobrada do passageiro é R$ 5,00, os R$ 2,00 restantes podem ser bancados pelo poder público.
O subsídio também pode servir para financiar gratuidades (idosos, estudantes, pessoas com deficiência), manter tarifas sociais (como meia passagem aos domingos), implantar tarifa zero ou investir em renovação da frota e infraestrutura.
Vantagens do subsídio público
- Evita aumentos excessivos no valor da passagem, tornando o transporte mais acessível à população;
- Estimula o uso do transporte coletivo, o que pode reduzir o trânsito e a emissão de poluentes;
- Garante a sustentabilidade do sistema, mesmo com oscilações na demanda;
- Mantém as gratuidades previstas em lei sem repassar os custos para os demais passageiros;
- Permite planejamento e expansão do serviço com base em critérios técnicos e sociais, e não apenas financeiros.
Desvantagens e desafios
- Impacto no orçamento público: o subsídio representa um gasto fixo e crescente para os municípios, o que pode comprometer recursos de outras áreas, como saúde ou educação;
- Dependência política: mudanças de governo podem afetar a continuidade do modelo;
- Baixa transparência: em alguns casos, a população não compreende quanto e por que está sendo subsidiado, o que dificulta o controle social;
- Risco de ineficiência: sem fiscalização rigorosa, empresas podem deixar de buscar eficiência operacional, confiando nos repasses públicos;
- Demanda por licitações modernas: exige modelos de concessão com metas de qualidade e regras claras para o uso do recurso público.
Caminhos possíveis
Especialistas apontam que o subsídio é um instrumento necessário, especialmente em cidades médias e grandes, onde o sistema precisa equilibrar linhas rentáveis e deficitárias. No entanto, defendem que a transparência na gestão, a modernização das concessões e o planejamento integrado da mobilidade urbana são fundamentais para que o modelo funcione de forma eficiente e equilibrada.
A criação de fundos públicos específicos para o transporte, com recursos de fontes como multas de trânsito, impostos sobre combustíveis fósseis ou taxas urbanas, é uma das propostas debatidas para tornar o subsídio mais sustentável a longo prazo.
Enquanto isso, a tarifa técnica segue como ferramenta central para garantir que o transporte coletivo funcione com qualidade, sem que o peso total dos custos recaia sobre os passageiros que mais dependem dele.
