O Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM) realizou uma assembleia para discutir a ação civil pública que questiona a licitação do transporte coletivo feita em 2024. O processo levou à suspensão do certame, apontando possíveis irregularidades.

Durante a reunião, que durou quatro horas, os integrantes do colegiado avaliaram os critérios que embasaram a decisão judicial e definiram os próximos passos. Ficou estabelecido que equipes técnicas e jurídicas dos municípios e do Estado voltarão a se reunir nesta sexta-feira (22) para aprofundar a análise e decidir sobre a manutenção ou o cancelamento da licitação.

Debate sobre melhorias no sistema

Entre os pontos destacados, esteve a necessidade de examinar os cálculos de custos operacionais e contratuais, bem como alternativas que garantam eficiência e legalidade no processo. Os gestores presentes ressaltaram que a definição sobre o futuro do transporte metropolitano precisa ser ágil, já que a população aguarda melhorias no serviço.

Também foi debatida a importância de considerar não apenas os ônibus, mas outros modais complementares, como o táxi-lotação, que desempenha papel relevante no atendimento diário de passageiros na região metropolitana.

Proposta de incentivo à renovação da frota

Ao final da assembleia, o CTM defendeu a isenção do ICMS sobre a compra de veículos destinados ao transporte coletivo, medida já adotada em estados como Pará, Alagoas e Paraíba. Segundo estudo apresentado, a iniciativa permitiria reduzir custos e ampliar investimentos em tecnologias mais limpas, como ônibus elétricos, movidos a gás e modelos com padrão Euro 6.

Nos últimos meses, a capital sergipana registrou avanços na modernização da frota, com a chegada de 68 ônibus climatizados, sendo 24 deles zero quilômetro. O consórcio avalia que incentivos fiscais podem acelerar esse processo, trazendo benefícios diretos para os passageiros com veículos mais confortáveis, sustentáveis e econômicos.