O Governo Federal retomou os estudos para implementar a tarifa zero (ônibus de graça) no transporte público urbano em todo o Brasil. A ideia, que pode gerar um impacto de cerca de R$ 60 bilhões no orçamento, voltou à pauta por solicitação do presidente.
A proposta resgatada é similar a um modelo discutido em 2012 e prevê a gratuidade total das passagens de ônibus a partir de um subsídio cruzado. Nesse conceito, o transporte privado financiaria o transporte público: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina custearia a operação do transporte coletivo.
O objetivo da medida é triplo:
- Alívio para a renda: Reduzir o peso do custo do transporte no orçamento das famílias de baixa renda.
- Sustentabilidade: Incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento dos carros particulares, numa lógica socioambiental.
- Resultado Fiscal: O modelo é visto com interesse por não gerar impacto direto no resultado fiscal primário do governo, uma preocupação constante da equipe econômica.
Incômodo no Mercado e Debate sobre Inflação
A discussão sobre a gratuidade no transporte público, que voltava a ganhar força no noticiário, teve repercussão imediata no mercado financeiro. As incertezas sobre o impacto fiscal da medida pressionaram o cenário econômico, fazendo o Ibovespa recuar, enquanto o dólar e os juros futuros avançaram.
Especialistas alertam que a medida deve gerar intensos debates técnicos e políticos, principalmente em torno do mecanismo de financiamento e seu reflexo sobre os preços dos combustíveis.
A tarifa de ônibus, por pesar no cálculo, tende a influenciar o IPCA (principal índice de inflação). Uma eventual isenção ou redução no custo aliviaria a inflação oficial. No entanto, o financiamento do programa, por meio do aumento de taxas sobre os combustíveis, poderia gerar efeitos secundários sobre a economia e pressionar outros preços. O Governo Federal ainda não estabeleceu um prazo para finalizar os estudos e apresentar um desenho oficial da proposta.
