A Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ anunciou o aumento na fiscalização sobre o funcionamento do ar-condicionado na frota de ônibus da cidade, com a proximidade do verão.

Segundo a exigência municipal, a temperatura dentro dos coletivos deve ser de até 24 graus ou oito graus a menos do que a temperatura registrada na rua, conforme medido por sensores instalados nos veículos.

Desconto nos Subsídios por Irregularidades

As empresas que não cumprirem a determinação terão um desconto no pagamento dos subsídios.

• Os ônibus fabricados até 2019 foram os primeiros a ser inspecionados, e, posteriormente, a cobrança foi estendida aos demais coletivos, conforme uma publicação no Diário Oficial.
• Para que uma viagem seja considerada regular, ao menos 80% dos registros têm que indicar o ar-condicionado em bom funcionamento.

Os dados de climatização e de localização dos ônibus, emitidos pelos validadores do Jaé, devem ser compartilhados em tempo real com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).

Penalidades Aplicadas

Desde o início do monitoramento, em julho, a Prefeitura estima ter descontado R$ 27,5 milhões dos subsídios destinados aos operadores do setor por causa de irregularidades na refrigeração dos ônibus. O montante equivale a 5% dos R$ 460 milhões destinados aos consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz desde julho.

Dos 3,9 mil ônibus licenciados que operam na cidade, 94,6% possuem ar-condicionado, de acordo com o município.