O que aconteceu?
- Iniciativa apoia municípios na criação de planos de mobilidade urbana.
- Cidades sem transporte coletivo devem focar na mobilidade ativa (bicicleta e caminhada).
- Planejamento inclui acessibilidade, infraestrutura viária e integração de modais.
- Planos devem ser revisados a cada 10 anos, conforme legislação.
Mobilidade ativa como prioridade
O Governo Federal tem incentivado a criação e aprovação de planos de mobilidade urbana em municípios brasileiros, mesmo naqueles sem sistemas de transporte coletivo. Nessas cidades, o foco é estimular deslocamentos a pé e de bicicleta, conforme as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012).
Segundo o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza, o objetivo é garantir acesso facilitado a serviços essenciais, como saúde, educação e emprego. Isso requer planejamento de infraestrutura viária, acessibilidade para pessoas com deficiência, circulação de cargas e integração entre diferentes formas de transporte.
Planejamento para o futuro
Um plano bem estruturado permite identificar demandas futuras e soluções para ampliar o transporte coletivo, como a criação de novas linhas de ônibus em regiões sem atendimento. Além disso, os planos devem passar por revisões a cada 10 anos, para garantir que acompanhem as necessidades da população e o crescimento das cidades.
