A Prefeitura de Joinville/SC informou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que o lançamento da inédita licitação do transporte coletivo municipal está previsto para o primeiro semestre de 2026, com a expectativa de ocorrer até março.
O novo cronograma foi apresentado com ressalvas, indicando que o prazo será cumprido se não surgirem mais demandas na fase de preparação do edital. A promessa anterior da prefeitura era de lançar o edital em fevereiro de 2024. O contrato atual do serviço de ônibus, cuja permissão original venceu em janeiro de 2014, vem sendo prorrogado desde então.
O MP tem acompanhado os preparativos para a licitação por meio de um procedimento iniciado em 2021.
Análise e Próximos Passos
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada para auxiliar na modelagem da concessão, está analisando os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao edital e ao contrato. Como se trata de uma concessão, é necessária a avaliação prévia do TCE.
O cronograma de trabalho após a análise da Fipe (que tem 60 dias a partir do final de outubro) prevê as seguintes fases:
- Adequações: A Seinfra fará as adequações necessárias em 30 dias após receber a documentação da Fipe.
- Lançamento: A Secretaria de Administração pretende lançar o edital em 30 dias após a Seinfra encaminhar os documentos, mas o prazo pode ser alterado conforme os ajustes.
O que o Futuro Sistema Promete
O futuro sistema de transporte de Joinville, segundo a prefeitura, contará com:
- Mais ônibus, linhas e horários.
- Frota renovada: Veículos com no máximo dez anos de uso, equipados com ar-condicionado, Wi-Fi e câmeras.
- Nova bilhetagem: Permitirá integração fora dos terminais e a aplicação de tarifas flexíveis (valores diferentes conforme o horário, por exemplo).
- Infraestrutura: Inclui a construção de um novo terminal na Zona Norte (região das universidades) e a reforma dos terminais e pontos de ônibus existentes.
