A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou que a prefeitura de Campo Grande/MS apresente uma proposta de reajuste para a tarifa de ônibus na capital. A decisão também obriga a revisão do contrato com o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo na cidade. O consórcio alegou, mais uma vez, prejuízos financeiros, argumentando que o valor atual da tarifa não é suficiente para cobrir os custos operacionais. Além disso, o consórcio destacou que a revisão da tarifa deveria ter ocorrido em outubro e que o contrato exige uma atualização a cada sete anos.
Inicialmente, a Justiça havia dado uma decisão favorável ao consórcio, obrigando a prefeitura a aplicar o reajuste. No entanto, uma segunda decisão do desembargador Eduardo Machado Rocha suspendeu essa ordem, afirmando que o município não precisava reajustar a tarifa enquanto não houvesse um acordo entre as partes.
Na última quarta-feira (24), o mesmo desembargador revisou a decisão, atendendo aos argumentos do consórcio e determinando que o reajuste fosse efetivado. Atualmente, a tarifa é de R$ 4,65, mas o consórcio propôs um valor de R$ 7,79 no processo. A tarifa técnica apresentada pelo consórcio, que serviria como referência para o reajuste, foi fixada em R$ 5,95 no mês passado. Contudo, o valor final da tarifa será definido pela Prefeitura de Campo Grande.
Apesar da decisão, a Prefeitura ainda não foi oficialmente notificada, mas, assim que for intimada, começará a analisar as possibilidades de recurso. Caso a decisão seja mantida, a administração municipal precisará iniciar estudos para justificar e implementar o aumento da tarifa. Recursos podem ser apresentados às instâncias superiores, em Brasília, mas esse processo costuma ter uma tramitação mais demorada. Assim, a prefeitura deverá iniciar os preparativos para o reajuste da tarifa de ônibus ainda nos próximos dias.
