A licitação do transporte público de Natal/RN, aguardada há quase uma década, voltou ao centro das discussões nesta semana com a realização de uma nova audiência pública. O processo, conduzido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), enfrenta questionamentos de órgãos de controle, entidades civis e da própria população.

O que aconteceu?

• Audiência pública foi realizada na segunda-feira (26) para discutir alterações no edital de licitação.
• Processo foi iniciado em 2016, mas sofreu seguidos adiamentos desde então.
• Duas tentativas em 2017 não atraíram propostas de empresas.
• ANTP foi contratada em 2022 e 2023 para elaborar estudos e o novo edital.
• Consulta pública em 2024 recebeu quase 700 sugestões da população.
• Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou falhas e inconsistências no edital.

Críticas ao edital

• Falhas na modelagem contratual, ausência de estimativas de receita e inconsistências na previsão de demanda.
• Ausência de integração modal, especialmente com o VLT, que poderia reduzir custos operacionais.
• Proposta de tarifa 43,3% mais cara para a Zona Norte em comparação com a Zona Sul.
• Exclusão de alternativos e de melhorias como ar-condicionado e wi-fi em todos os veículos.
• Previsão de intervalo máximo de 30 minutos entre os ônibus por linha é uma das sugestões em debate.

Projeção de custos e subsídio

• Prefeitura propôs subsídio tarifário de R$ 60 milhões ao ano, ainda não aprovado pela Câmara Municipal.
• Zona Norte representaria 78,2% do valor total do subsídio, com impacto estimado em R$ 47 milhões.
• Relatório do TCE-RN alerta que o valor poderá aumentar se a demanda projetada não se concretizar.
• Auditores criticam ausência de estudos sobre modelos alternativos de operação.

Tarifa atual e histórico de reajustes

• Último reajuste ocorreu em 29 de dezembro de 2024.
  • Tarifa principal: R$ 4,90
  • Estudantil e social (pagamento com cartão): R$ 2,45
  • Linhas de bairro: R$ 4,30 (inteira) e R$ 2,15 (meia)

Próximos passos

A prefeitura deverá apresentar ajustes no edital com base nas sugestões recebidas. O TCE-RN e outras entidades seguem acompanhando o processo, que permanece sob forte escrutínio público e técnico devido à importância para a mobilidade urbana da capital potiguar.