O custo de implantação da política de Tarifa Zero (gratuidade total) no transporte público de Natal é estimado em R$ 230 milhões anuais, segundo o estudo “Caminhos para Tarifa Zero”, realizado por pesquisadores de diversas instituições brasileiras. O valor pode chegar a R$ 336 milhões por ano ao se incluir o custo operacional de toda a Região Metropolitana e as viagens intermunicipais.

O levantamento, que considerou custos por quilômetro rodado e por passageiro, indica que Natal possui um dos menores custos operacionais entre as capitais analisadas, o que se deve, em parte, ao porte da cidade. Os pesquisadores apontam que a capital potiguar tem potencial para ser a primeira do país a adotar a política em larga escala, seguindo o exemplo de municípios menores como Maricá (RJ) e Caucaia (CE).

Propostas para o Custeio do Sistema

O estudo sugere que o financiamento do sistema seja feito por meio da substituição do vale-transporte por uma contribuição fixa das empresas de cidades com mais de 50 mil habitantes. A proposta prevê isenção para negócios com até nove funcionários, o que englobaria cerca de 83% dos CNPJs.

O custo total estimado já inclui um acréscimo de 20% (ou R$ 40 milhões) destinado especificamente à ampliação da frota para suportar o aumento da demanda provocado pela gratuidade.

Em apoio à viabilidade financeira, um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) calculou que o custo da Tarifa Zero representaria entre 4% e 5% do orçamento anual de Natal, que é de aproximadamente R$ 5 bilhões. Ele defende que o modelo pode ser financiado com a reorganização de gastos em tributos já existentes, sem a criação de novos impostos.