A Prefeitura de Franca/SP abriu consulta pública para contratar uma nova operadora do transporte coletivo urbano. Após décadas sem mudanças estruturais, a cidade propõe um modelo inédito, com tarifa reduzida, subsídio público e novas exigências operacionais e tecnológicas. A minuta do edital está disponível até 17 de maio no site da prefeitura, e a população pode enviar sugestões antes da publicação definitiva do edital.
O que muda?
- Nova tarifa mais barata: R$ 4,00 por viagem, com subsídio público de até R$ 22 milhões por ano para manter a redução (o valor atual é R$ 5,00).
- Frota ampliada: de 58 para 65 ônibus, com idade média de 3 anos.
- Mais horários: aumento de 16% nas partidas em horários de pico e 32% à noite.
- Viagens aos fins de semana: incremento de 22%.
- Gratuidades mantidas: estudantes, aposentados por invalidez, pessoas com deficiência e trabalhadores sindicalizados continuam isentos.
Mudanças na frota
A nova concessionária deverá operar com veículos mais modernos e acessíveis:
- 100% da frota com ar-condicionado, Wi-Fi, entrada USB e câmeras internas.
- Sistema de georreferenciamento e biometria facial para controle de gratuidade e segurança.
- Piso baixo e rampa em todos os veículos para garantir acessibilidade.
- Painéis digitais com informações em tempo real.
- Todos os ônibus deverão ser zero quilômetro no início da operação.
Novas linhas e redesenhamento da operação
Além da modernização da frota e da redução da tarifa, a nova concessão prevê uma reformulação completa na rede de linhas, com o objetivo de tornar o sistema mais ágil, eficiente e conectado. As mudanças foram baseadas em estudos de demanda e no comportamento atual dos usuários.
- Linhas mais diretas: O novo projeto reduz o número de desvios e trajetos longos, priorizando ligações rápidas entre bairros e regiões centrais.
- Melhor conexão entre bairros: Haverá mais linhas interbairros, reduzindo a dependência do terminal central para deslocamentos periféricos.
- Novo conceito de linhas troncais e alimentadoras: Parte da rede será estruturada com linhas troncais de alta frequência que ligam pontos estratégicos da cidade, conectadas a linhas alimentadoras que atendem os bairros com veículos menores e rotas mais curtas.
- Mais atendimento noturno e nos fins de semana: A nova programação inclui aumento de 32% nas partidas noturnas e 22% nos finais de semana, ampliando o acesso para quem trabalha ou estuda em horários alternativos.
Como será o sistema de remuneração?
Pela primeira vez, Franca adota um modelo baseado em qualidade e desempenho, não apenas na quantidade de passageiros transportados:
- A remuneração será calculada com base em três pilares: quilometragem rodada, indicadores de qualidade e percentual de cumprimento da programação.
- Os indicadores incluem pontualidade, regularidade, conservação da frota, satisfação dos usuários e uso de tecnologias embarcadas.
- Falhas no cumprimento dos padrões resultarão em descontos no repasse mensal à operadora.
Nova garagem e controle da operação
A operadora será obrigada a construir ou adaptar uma garagem para abrigar toda a frota e manter oficinas, área administrativa e refeitório. A estrutura deve estar em funcionamento até 180 dias após o início do contrato. A empresa também terá de disponibilizar sistemas integrados de monitoramento e planejamento operacional, com acesso em tempo real para a prefeitura.
Licitação na Bolsa de Valores
Para garantir transparência e competitividade, a licitação será realizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O edital está sendo estruturado com apoio de consultoria técnica especializada, e a meta da prefeitura é contratar a nova operadora ainda em 2024.
Participação popular
A consulta pública aberta até 17 de maio permite que moradores, usuários e entidades enviem sugestões para o edital. As contribuições serão analisadas pela Comissão Especial de Licitação e podem ser incorporadas ao documento final.