Atendendo a uma determinação da prefeitura de Cuiabá/MT, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) notificou as empresas responsáveis pelo transporte coletivo da cidade para que regularizem a idade dos veículos em circulação. O contrato em vigor estabelece que os ônibus não podem ultrapassar 10 anos de fabricação. As empresas que operam o transporte na capital são Caribus, VPAR, Rápido Cuiabá e Integração.
A Semob informou que, caso sejam encontrados veículos fora das especificações, eles poderão concluir o trajeto com passageiros, mas serão retirados de circulação ao chegar ao ponto final e encaminhados para as garagens. A fiscalização será intensificada, com a exigência de que a data de fabricação dos veículos seja visível, conforme norma que vigorava até 2019. Além disso, a qualidade de manutenção será considerada essencial para garantir segurança e conforto aos passageiros.
A frota de Cuiabá conta atualmente com 365 ônibus, dos quais 320 estão em operação diária, com os demais reservados. A Prefeitura garantiu que a retirada de veículos irregulares não causará redução na frota disponível, uma vez que as empresas são obrigadas a substituir os veículos antigos por outros que atendam às especificações contratuais.
A fiscalização será conduzida por cerca de 50 agentes de transporte, que realizam vistorias diárias para verificar condições de segurança e conforto, como funcionamento de ar-condicionado, campainhas e janelas. Caso a empresa não regularize um veículo irregular dentro do prazo estipulado, o caso será encaminhado ao prefeito para deliberação e possíveis penalidades.
O processo de fiscalização segue um protocolo definido pela Prefeitura e pela Semob, que inclui a notificação das empresas responsáveis, a solicitação de justificativas e a aplicação de medidas, como multas e a retirada do veículo das ruas, quando necessário.
