A Secretaria Municipal de Transportes abriu a concorrência que marca o início do redesenho da operação dos ônibus na cidade, batizada de Sistema Rio. De acordo com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (17), os envelopes com as propostas para os três primeiros lotes, todos na Zona Oeste, serão abertos em 10 de dezembro. O novo modelo começou a ganhar forma após o BRT ter passado para a gestão da Mobi-Rio e a prefeitura ter encampado a bilhetagem digital, criando o sistema Jaé.
O custo total estimado do contrato para os três lotes ultrapassa os R$ 576 milhões. A concorrência será fechada, com lances verbais apenas em caso de empate. Serão licitados os lotes A2 (local), com base em Santa Cruz, e B1 (estrutural) e B2 (local), ambos em Campo Grande.
Equilíbrio entre tarifa e outorga
O critério de julgamento definirá como vencedora a empresa que apresentar o menor valor de tarifa combinado com a maior oferta de outorga ao município. As interessadas devem oferecer um desconto na tarifa de referência de cada lote. Após a apuração das propostas, a disputa continua com a oferta de outorga, buscando equilibrar o valor da passagem com a sustentabilidade econômica da operação.
Frota nova e remuneração por quilometragem
A operação será dividida em fases. A Operação Plena exigirá que a frota seja nova (zero quilômetro), com veículos do modelo Euro VI ou de tecnologia superior.
Outro detalhe é o modelo de remuneração. A concessionária será paga pela quilometragem rodada, com ajuste trimestral pela qualidade do serviço. Isso encerra a prática de depender unicamente da receita do passageiro, com o município passando a complementar a receita via subsídio quando necessário.
Incentivo à concorrência
Para atrair novos participantes e reduzir o custo de implantação, a prefeitura assumiu a desapropriação dos terrenos e irá ceder as áreas para a instalação das futuras garagens públicas. O custo da obra de implantação das garagens será da concessionária, mas o terreno é cedido pelo poder público e deve ser devolvido ao final da concessão.
