A Prefeitura de Rondonópolis/MT revogou o processo de licitação que visava contratar uma empresa especializada para revisar o Plano de Mobilidade Urbana do Município.

A revogação foi solicitada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e oficializada em aviso publicado nesta segunda-feira (3). A decisão foi fundamentada nos princípios constitucionais de economicidade, eficiência e supremacia do interesse público, já que a secretaria possui um contrato vigente para a prestação de serviços de consultoria e técnicos especializados.

Custo e Justificativa da Revisão

A licitação revogada previa um serviço orçado em R$ 1.907.133,67 para um contrato de um ano. A sessão de licitação para contratação já havia sido temporariamente suspensa em setembro.

O termo de referência do edital revogado justificava a necessidade da revisão, apontando que o plano atual:

• Não reflete as dinâmicas do crescimento territorial do município.
• Não acompanha o aumento da frota veicular e a complexidade dos fluxos de deslocamento, tornando o planejamento vigente obsoleto.

O trabalho da empresa contratada envolveria a elaboração de um diagnóstico técnico pormenorizado, modelagem de cenários futuros e a criação de um plano estratégico de longo prazo, com horizonte de 10 anos, visando um sistema de mobilidade mais eficiente, sustentável, inclusivo e seguro.