O Senado aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os subsídios para eletrificação da frota de ônibus utilizada no transporte público. A proposta visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa ao substituir os ônibus movidos a diesel por modelos elétricos ou híbridos, alinhando-se à crescente demanda por alternativas mais sustentáveis no setor de transporte.
Objetivo do Projeto: Descarbonização do Transporte Público
O projeto de lei, que segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), visa reduzir as emissões de gases poluentes, contribuindo para a descarbonização da frota de ônibus no Brasil. A proposta altera a Lei 14.789, de 2023, para garantir subsídios financeiros às empresas de transporte público para a substituição dos ônibus a diesel por veículos movidos a energia limpa.
Emendas ao Projeto e Incentivos Fiscais
O relator do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), acatou emendas importantes, como a isenção dos incentivos à eletrificação das frotas de ônibus da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Além disso, a isenção também foi estendida a ônibus híbridos, que combinam motores elétricos e a combustão movidos a etanol, oferecendo uma alternativa mais acessível e viável para a sustentabilidade no transporte público.
Benefícios dos Ônibus Elétricos e Híbridos
Os ônibus elétricos oferecem uma série de vantagens, incluindo a redução da poluição e menor emissão de gases de efeito estufa. Além disso, são mais silenciosos, proporcionando maior conforto aos passageiros. Os ônibus híbridos, que combinam motores elétricos e a combustão a etanol, também são uma alternativa eficaz, reduzindo a necessidade de infraestrutura de recarga e tornando a transição mais acessível para as empresas de transporte.
Desafios e Investimentos Necessários para a Eletrificação
Apesar dos benefícios, a implementação de ônibus elétricos enfrenta desafios, como os altos custos de aquisição e a necessidade de investimentos em infraestrutura de recarga. A isenção de impostos proposta visa viabilizar esses investimentos, tornando a eletrificação da frota mais acessível e eficiente.
Próximos Passos para o Projeto
Agora aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto de lei seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde continuará sendo discutido. Caso seja aprovado, poderá trazer uma revolução no transporte público brasileiro, incentivando a sustentabilidade e a redução das emissões de gases poluentes.
