O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades na contratação emergencial da Auto Viação Suzano, responsável pela operação do sistema “BC Bus” em Balneário Camboriú/SC. A denúncia foi apresentada pela empresa Transpiedade Transportes Coletivos Ltda.
O que aconteceu?
- Investigação aberta pelo TCE-SC sobre a contratação emergencial da Auto Viação Suzano
- Denúncia da empresa Transpiedade, que questiona a legalidade do processo
- Contrato emergencial firmado por meio da autarquia BC Trânsito
Quais são os questionamentos?
- Alegação de falta de novo chamamento público na segunda fase da seleção, conduzida pela BC Investimentos
- Denúncia de que a empresa contratada iniciou operação sem cumprir todos os requisitos técnicos, como:
- Sistema de bilhetagem com falhas
- Ausência de aplicativo funcional para usuários
Próximos passos
- A prefeitura e as empresas envolvidas já foram notificadas
- O processo aguarda manifestação do TCE-SC sobre a regularidade da contratação
- A investigação deve analisar a conformidade com os princípios de legalidade, transparência e isonomia
O que diz a administração municipal?
Em entrevista ao Portal Menina, o diretor-presidente da BC Trânsito declarou que “não há irregularidades no processo de dispensa de licitação realizado pela Secretaria de Compras”.
A apuração pode impactar o andamento da operação emergencial e influenciar decisões futuras sobre a licitação definitiva do transporte público na cidade.