A tarifa do transporte urbano da cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, deverá ser alvo de judicialização por conta do Consórcio Guaicurus,
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Uma enfermeira deverá ser indenizada por não ter conseguido fazer a prova escrita do Curso de Formação de Oficiais do Exército Brasileiro, após ficar mais
O serviço é defeituoso quando não há fornecimento de segurança que o consumidor tem o direito de esperar. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o recurso do Governo de Minas Gerais para aumentar as passagens de ônibus na região metropolitana
Um passageiro deverá ser indenizado em R$ 3 mil por conta do atraso excessivo de um ônibus rodoviário. De acordo com o processo, o passageiro
A Justiça do Mato Grosso do Sul definiu que a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos não pode apreender ônibus de aplicativo. A decisão
Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar uma passageira que ficou com o braço preso na porta de um de seus coletivos. O caso
A tarifa no transporte público da cidade de Petrópolis foi reduzida por ordem judicial. Na semana passada a justiça local suspendeu um decreto de 21/07
Uma criança será indenizada pela cidade de Cachoeira de Minas por conta de um acidente ocorrido no transporte escolar municipal. A justiça condenou ao pagamento
A justiça de Manaus está fazendo o acompanhamento de acordo feito com o Ministério Público local para a renovação de frota de ônibus da cidade.